Termos & Condições

Termos de uso
Última atualização: 26 de Abril, 2024

Bem-vindo ao Formal Pair: O Aplicativo de Relacionamento sério.
Antes de utilizar nosso aplicativo, leia atentamente estes Termos de Uso do qual será nosso Contrato de Serviço.

Ao criar uma conta no Formal Pair ("Aplicativo") você concorda em seguir e vincular-se aos presentes Termos de Uso ("Contrato") aqui descritos junto a nossa Política de Privacidade e Recomendações de Segurança.

Se você não estiver de acordo aos termos deste Contrato, por favor, não utilize o nosso Serviço.

Podemos alterar este Contrato e o Serviço a qualquer momento e por diversas razões, como para refletir e atender exigências legais, novos recursos para promover uma melhor experiência ou mudanças nas práticas comerciais. A versão mais recente deste Contrato será publicada aqui, no site do Formal Pair. Sugerimos que Você consulte a versão mais recente deste termo antes de iniciar o uso do serviço. A versão mais recente é a disponível no site do Formal Pair. Se qualquer alteração estiver vinculada a mudanças significativas a seus direitos ou deveres, você será notificado com antecedência de pelo menos 30 dias por meios comuns e de seu acesso, como notificações por meio do Aplicativo ou por e-mail. Se você continuar a utilizar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, significa que você concorda com a atualização vigente nos termos deste contrato.

Qualificação para usar o Serviço

Para utilizar os serviços do Formal Pair, você declara de forma verdadeira que:

• Você possui idade igual ou superior a 18 anos de idade;

• Você não está impedido(a) de utilizar o Serviço nos termos das leis da República Federativa do Brasil (Brasil);

• Você cumprirá este Contrato e todas as leis, normas e regulamentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis;

• Você nunca foi condenado por crime ou ofensa grave (ou qualquer crime de semelhante de mesma gravidade), crime de assédio sexual, ou qualquer crime que envolva violência, e que você não é obrigado a se registrar no cadastro de criminosos sexuais de qualquer estado, federação ou local.

Referente a sua Conta no Aplicativo

Você pode entrar ou criar uma conta no Formal Pair utilizando as suas credenciais de login do Google ou Facebook. Se escolher usar suas credenciais do Google ou Facebook, você irá nos fornecer somente seu endereço de e-mail vinculado a sua credencial para registrar seu usuário. Isso indica que seu Login será realizado através do provedor de acesso do Facebook e Google. Para saber mais sobre as informações que coletamos de você e como as utilizamos, consulte a nossa Política de Privacidade.

O Formal Pair não possui acesso a sua senha dentro do meio que você utilizou para criar sua conta e fazer login. Você é responsável por manter confidencial suas credenciais de login que utiliza para se conectar ao Formal Pair junto ao Facebook e Google, além de ser o único responsável por todas as atividades associadas ao uso dessas credenciais. Se você acredita que alguém possa ter obtido acesso indevido à sua conta, entre em contato conosco imediatamente.

Alteração do Serviço e Rescisão do Contrato

A equipe do Formal Pair estará focada em aprimorar o Serviço e disponibilizar funcionalidades úteis e interessantes para você. Isso significa que o aplicativo pode ser atualizado com novos recursos, correções de defeitos (bugs) ou melhorias ao longo do tempo, bem como ter a remoção de funcionalidades que entendemos não serem uteis. Se ações como essas não afetarem diretamente ou significativamente os seus direitos e obrigações diante a esse contrato, podemos não avisar com antecedência. O Formal Pair pode suspender totalmente o Serviço, onde se for o caso, tentaremos notificar com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes e problemáticas, como questões de segurança e que fogem o nosso controle, impeçam-nos de realizar.

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções de “Excluir Conta” dentro do Aplicativo em "Opções > Minha Conta > Excluir Conta". O Formal Pair utiliza exclusivamente os meios de pagamentos oficias dos terceiros Apple através da "App Store" e Google (Google Play Store). Dessa forma, você deverá verificar internamente em sua conta na loja desses terceiros para evitar qualquer cobrança adicional e indesejada. O Formal Pair poderá cancelar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditar que você violou este Contrato. Após o cancelamento, você não terá direito a nenhum reembolso pelas compras.

Após o cancelamento e/ou exclusão de sua conta, este Contrato será rescindido. O Formal Pair poderá manter seus dados pelo tempo necessário previsto em lei para fins legais e judicias.

Sua Segurança e interações com outros membros

O Formal Pair zela pelo respeito entre os usuários e considera o respeito premissa para uso do aplicativo. Dentro do aplicativo cada usuário irá conversar somente com quem desejar e expressar interesse ("Quero Conhecer"). Uma vez conectado com outro usuário, o Formal Pair não controla as mensagens enviadas entres os usuários e dessa forma, não é responsável pela conduta dos usuários dentro do Serviço.

O Formal Pair conta com outros mecanismos que auxiliam a proteção e o respeito entre os usuários dentro do aplicativo, como no envio de fotos e áudios. Somente poderá enviar fotos e áudios usuários que realizaram uma assinatura demonstrando sua Seriedade na plataforma. Adicionalmente, caso você receba uma fotografia ou audio, poderá escolher recusar a foto ou audio antes de abrir e visualizar ou ouvir, mesmo se você não possuir assinatura, zelando pelo seu bem estar e tentando evitar possíveis inconveniências.

Você também poderá enviar convite de encontro para os usuários caso possua um perfil exclusivo e uma assinatura que demonstre sua Seriedade. Poderá ainda aceitar ou recusar convites quando receber pedido de outros usuários, mesmo se você não possuir assinatura.
O Formal Pair não é responsável pelos detalhes do encontro agendado, como local, data e hora, assim como a conduta dos usuários pessoalmente.

Ao entrar no aplicativo você concorda em agir com respeito e cautela em todas as interações com outros membros, especialmente ao decidir se comunicar fora do Serviço e pessoalmente, como quando aceitar um encontro. Além disso, você concorda em revisar e seguir as Recomendações de Segurança do Formal Pair antes de utilizar o Serviço. Você também concorda que não fornecerá informações financeiras suas como cartão de crédito e informações de conta bancária, bem como não transferirá ou enviará dinheiro para outros usuários por outros meios. O Formal Pair recomenda como uma boa conduta que você siga as Dicas de Segurança, visando seu bem estar e evitar situações de risco e desconforto.

O Formal Pair enfatiza que VOCÊ TEM RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DENTRO E FORA DO APLICATIVO/SERVIÇO. VOCÊ COMPREENDE QUE O FORMAL PAIR NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS MEMBROS, NEM VERIFICA O HISTÓRICO DOS MEMBROS. DESSA FORMA, O FORMAL PAIR NÃO MANIFESTA DECLARAÇÕES OU GARANTIAS EM RELAÇÃO À CONDUTA OU À COMPATIBILIDADE DOS USUÁRIOS COM VOCÊ.

Seus direitos concedidos pelo Formal Pair

O Formal Pair através desse termo de uso estabelece o contrato de serviço com Você e concede a Você uma licença pessoal, universal, não podendo ser transferida, passível de royalties e passiva de revogação se excluir sua conta ou cometer alguma ação que viole esses termos de uso. Essa licença é para o propósito exclusivo do uso o Serviço/Aplicativo Formal Pair junto aos seus benefícios, de acordo com a descrição do Serviço previsto neste Contrato.

A licença concedida a Você e autorização de acesso ao Serviço será automaticamente cancelada e revogada se:

• Você usar o Serviço, ou qualquer conteúdo de dentro do Aplicativo, para fins comerciais sem a autorização prévia pelo Formal Pair;

• Alegar, expressar ou dar a entender que alguma ação, fala, expressão sejam oriundas e apoiadas pelo Formal Pair sem autorização prévia;

• Copiar ou modificar; Criar conteúdos derivados; Transmitir conteúdo; Fazer uso de qualquer formato de conteúdo protegido por direitos autorais como imagens comerciais, marcas comerciais, nomes comerciais, serviços comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual, conteúdo ou informações exclusivas e acessíveis somente através do aplicativo, sem a autorização prévia do Formal Pair;

• Fazer uso, acesso ou efetuar publicação dos serviços/interfaces de programação do aplicativo Formal Pair sem autorização prévia;

• Utilizar automações; Robôs; "Bots"; "Trackers"; Qualquer aplicativo automatizado; Automático; Aplicativo de busca, leitura, extração de conteúdo de aplicativo; Serviço de proxy ou outro dispositivo, método e processo manual ou automático para acessar, recuperar, indexar, realizar mineração de dados ou, qualquer outra forma, reproduzir, copiar, extrair conteúdos ou mudar, contornar, alterar a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou conteúdos;

• Efetuar o uso do Aplicativo de forma que possa afetar negativamente o Serviço, os servidores ou redes conectadas ao Serviço, gerando lentidão, interferência ou interrompimento;

• Efetuar o uso de qualquer tipo de vírus, programas ou códigos maliciosos ou, de outra forma, mecanismos que violem a segurança do Serviço;

• Forjar ou forçar requisições no Aplicativo através de códigos ou programas de forma maléfica; Alterar, criar, manipular, forçar cabeçalhos ou outros identificadores para iludir, enganar, mudar a verdade da origem das informações transmitidas para o Aplicativo ou através do Aplicativo;

• Fazer uso sem permissão, “espelhar” ou reaproveitar qualquer parte do Serviço sem autorização prévia do Formal Pair;

• Fazer uso de tags, meta-tags, códigos ou outros mecanismos que contenham referências ou esteja relacionado ao Formal Pair ou ao Serviço (marca registrada, marca comercial, marca de serviço, logotipo ou slogan do Formal Pair) para direcionar pessoas para outro site ou aplicativo, para qualquer fim;

• Alterar, modificar, traduzir, vender, promover, adaptar, sublicenciar, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou explorar, desmontar qualquer parte do Serviço ou apoiar, solicitar, ajudar, interagir com qualquer outra pessoa que faça;

• Fazer uso de aplicativos de terceiros ou desenvolver mecanismos, softwares, programas, que tenham interação com o Serviço/Aplicativo, fazendo uso do conteúdo e informações de outros usuários sem a nossa autorização do Formal Pair;

• Analisar, testar, forçar qualquer tipo de vulnerabilidade do Serviço/Aplicativo ou qualquer sistema, mecanismo relacionado ao nosso Serviço ;

• Promover, apoiar, realizar, incentivar qualquer atividade que viole este Termo de Uso e Contrato.
  

O Formal Pair poderá realizar uma investigação e tomar qualquer ação e medida necessária legalmente disponíveis como resposta ao uso ilegal e não autorizados do Serviço, inclusive o cancelamento definitivo da sua conta e bloqueio de seu IP.

O Aplicativo do Formal Pair poderá fazer, baixar, realizar downloads e instalar melhorias, atualizações e novos recursos. Você poderá mudar essas configurações dentro do seu dispositivo ou dentro da loja de aplicativos que baixou o Formal Pair.

Direitos que Você concede ao Formal Pair

Ao criar uma conta no aplicativo você concede ao Formal Pair uma licença transferível, universal, sublicenciável e isenta de royalties e o direito de armazenar, hospedar utilizar, copiar, exibir, reproduzir, adaptar, editar, publicar, modificar e distribuir as informações que você inserir no aplicativo, nos autorizando ao acesso de dados oriundos do Facebook ou Google, bem como outras informações que você publicar, realizar upload, exibir ou, de outra forma, disponibilizar no Aplicativo ou enviar a outros usuários.

Referente ao seu Conteúdo, a licença do Formal Pair está sujeita a seus direitos de acordo com a lei aplicável (leis referentes à proteção de dados pessoais como LGPD, na medida em que qualquer Conteúdo contenha informações pessoais, conforme definido pelas leis) e para fins exclusivos de operação, desenvolvimento, fornecimento e melhoria do Serviço, bem como pesquisas e desenvolvimentos de novos serviços. Você concorda que qualquer Conteúdo que você colocar no aplicativo ou autorizar a colocar no Serviço, poderá ser visto por outros usuários e por qualquer outra pessoa que esteja acessando ou participando do Aplicativo (como pessoas que podem receber Conteúdo compartilhado por outros usuários do Formal Pair).

Você concorda que todas as informações informadas na criação da sua conta, são verdadeiras e corretas, e você tem o direito de publicar conteúdos no Aplicativo, concedendo ao Formal Pair a licença acima descrita.

Você compreende e concorda que podemos analisar e monitorar qualquer conteúdo que você inserir no Aplicativo. Podemos excluir qualquer conteúdo, parte ou todo/tudo, que, a nosso critério, viole este contrato ou possa prejudicar a reputação do Serviço e os usuários.

Ao se comunicar com o nosso atendimento ao cliente, você concorda em agir de forma gentil e com respeito. Se verificarmos e constatarmos que o seu comportamento com qualquer de nossos representantes ou associado de atendimento ao cliente ou outros funcionários, em qualquer momento, perturbador, ameaçador ou ofensivo, temos o direito de cancelar e excluir a sua conta imediatamente.

Em consideração ao Formal Pair, o qual permite que você utilize o Serviço/Aplicativo, você concorda que poderá haver publicidade, propagandas, transmitidas e veiculadas por nós, parceiros terceirizados e afiliados. Ao enviar sugestões ou comentários ao Formal Pair sobre o nosso Serviço, você concorda que o Formal Pair poderá utilizar e compartilhar as sugestões para qualquer finalidade, sem nenhuma compensação ou royalties.

Você está ciente e concorda que o Formal Pair poderá acessar, armazenar e divulgar as informações da sua conta e conteúdo se exigido por lei ou se acreditar que o acesso, armazenamento ou divulgação possam servir ao interesse legítimo de: 1) processos judiciais; (2) cumprimento do Contrato; (3) responder a reivindicações de qualquer conteúdo que viole os direitos de terceiros; (4) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; (5) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal do Formal Pair ou de qualquer usuário/pessoa.

Regras de Uso dentro do Aplicativo

Ao utilizar o Serviço, você concorda em não:

• utilizar o Serviço para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato;

• usar o Serviço para qualquer fim prejudicial ou desonesto;

• usar o Serviço com o propósito de prejudicar o Formal Pair;

• violar as nossas Diretrizes Comunitárias, atualizadas periodicamente;

• fazer spam, solicitar dinheiro ou fraudar qualquer membro;

• personificar qualquer pessoa ou entidade, ou publicar imagens de outra pessoa sem a permissão dela;

• ameaçar, perseguir, intimidar, agredir, assediar, maltratar ou difamar qualquer pessoa;

• publicar qualquer Conteúdo que viole ou infrinja os direitos de outra pessoa, inclusive direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outra propriedade intelectual ou direito contratual;

• publicar qualquer Conteúdo de ódio, ameaçador, sexualmente explícito ou pornográfico.

• publicar qualquer Conteúdo que incite a violência, contenha nudez, violência gráfica ou gratuita.

• publicar qualquer Conteúdo que promova racismo, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer natureza contra qualquer grupo ou indivíduo;

• solicitar senhas e informações de identificação pessoal de outros membros, para qualquer propósito, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgar informações pessoais de outra pessoa sem a permissão dela;

• usar a conta de outro membro, compartilhar uma conta com outro membro ou manter mais de uma conta;

• criar outra conta se já tivermos cancelado a sua conta, a menos que você tenha a nossa permissão.

O Formal Pair reserva-se o direito de investigar e/ou cancelar a sua conta, sem o reembolso de qualquer compra, se você violar este Contrato, utilizar o Serviço de forma inadequada ou se comportar de uma forma que considere inadequada ou ilegal, incluindo ações ou comunicações que ocorram dentro ou fora do Serviço. Além disso, caso você viole essas regras ou as nossas Diretrizes da comunidade, sua autorização para usar o Serviço será automaticamente revogada.

Conteúdo dos Usuarios dentro do Formal Pair

Apesar do Formal Pair possuir o direito de revisar, alterar e remover qualquer conteúdo que viola este Contrato, o conteúdo em questão é de responsabilidade exclusiva do usuário que o publicou. O Formal Pair não pode garantir que todo conteúdo compartilhado pelos usuários cumprirá com este Termo de Uso. Se você se deparar com algum conteúdo dentro do aplicativo que implique na violação deste Contrato, realize denúncias dentro do Aplicativo. Nós da Formal Pair iremos atuar o mais rápido possível para revisar e remover o conteúdo. O Formal Pair reserva-se no direito de excluir ou alterar conteúdos visando a segurança do usuário e eficiência do serviço.

Assinaturas e Compras dentro do Formal Pair

O Formal Pair poderá oferecer assinaturas, produtos e serviços para compra (“compras no aplicativo”) por meio da App Store (Apple) e da Google Play Store (Google) ou diretamente por um meio de pagamento do Aplicativo. Se você optar por fazer uma compra no aplicativo, terá que confirmar a sua compra com o provedor de pagamento relacionado e receberá uma cobrança conforme o seu método de pagamento (cartão de crédito ou um meio de pagamento de terceiros, como Google Play Store ou a App Store, junto ao seu Método de Pagamento escolhido com os preços atribuídos ao serviço que você selecionou, bem como qualquer impostos relacionados que possam ser aplicáveis aos seus pagamentos.
Dessa forma, você autoriza aos terceiros (Google ou Apple) ou ao Formal Pair a realizar uma cobrança quando você efetuar a compra.

Pagamento com Cartão de Crédito e Renovação

Ao realizar a aquisição de uma assinatura por meio de uma compra no aplicativo, seu Método de Pagamento escolhido fará o débito de seu cartão no ato da compra. Ao terminar o prazo da assinatura, o Método escolhido (Google Play ou App Store) tentará realizar um novo débito para garantir que a assinatura seja renovada e seus Benefícios sejam mantidos. Caso queria interromper a cobrança recorrente, você deverá acessar a Loja correspondente a seu celular (Google Play ou App Store) e realizar o cancelamento. Seus benefícios estarão vigentes até o final do período atual da Assinatura paga. As informações de pagamento do seu cartão serão armazenadas se você desejar dentro do meio de pagamento que utilizou (Apple ou Google). O Formal Pair não irá armazenar dados de cartão de crédito visando sua segurança, bem como não fará cobranças automáticas visando seu bem estar.

Cancelamento da Assinatura

Se você deseja alterar ou encerrar, cancelar a sua assinatura, você deverá fazer o login na sua conta de terceiros (Google Play ou App Store (Apple)) e seguir as instruções relacionadas para cancelar a sua assinatura, mesmo que tenha excluído a sua conta ou o aplicativo Formal Pair do seu dispositivo. Excluir a sua conta ou o aplicativo do Formal Pair do seu dispositivo não faz com que a sua assinatura seja encerrada ou cancelada; o Formal Pair irá manter os fundos do Método de Pagamento selecionado até que você encerre ou cancele a sua assinatura pelo Formal Pair ou pela conta de terceiros, conforme aplicável. Se você encerrar ou cancelar sua assinatura, você poderá usá-la até o final de seu prazo atual, e ela não será renovada após esse período.

Compra de Itens Virtuais

Você poderá adquirir ou ganhar uma licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e revogável para utilizar "itens virtuais", que podem incluir “moedas” virtuais, saldo de mecanismos, ou outras unidades que podem ser trocadas dentro do Serviço, por produtos virtuais (coletivamente, "Itens Virtuais"). Qualquer saldo de Item Virtual exibido em sua conta não possui saldo vinculado ao mundo real e não reflete qualquer valor armazenado, mas constitui uma medida da extensão de sua licença. O Formal Pair, reserva-se o direito de cobrar taxas pelo direito de acessar ou utilizar Itens Virtuais e poderá distribuir Itens Virtuais com ou sem custo. O Formal Pair poderá gerenciar, regulamentar, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais a qualquer momento. O Formal Pair não terá qualquer responsabilidade perante você ou qualquer terceiro, caso o Formal Pair exerça esses direitos. Itens Virtuais só podem ser resgatados por meio do Aplicativo. TODAS AS COMPRAS E RESGATES DE ITENS VIRTUAIS FEITOS POR MEIO DO SERVIÇO SÃO DECISIVOS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. O fornecimento de Itens Virtuais para uso no Serviço é um serviço que inicia imediatamente após a aceitação da sua compra dos Itens Virtuais. VOCÊ RECONHECE QUE O FORMAL PAIR NÃO É OBRIGADO A OFERECER REEMBOLSO POR ITENS VIRTUAIS, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO, E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRAS COMPENSAÇÕES POR ITENS VIRTUAIS NÃO UTILIZADOS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA ESTE ENCERRAMENTO REALIZADO POR VOCÊ OU PELO FORMAL PAIR.

Reembolsos de Assinaturas

As cobranças por compras dentro do Formal Pair serão intermediadas por terceiras como Google Play ou App Store, estando passiva da regulamentação de cada provedora, sendo o reembolso gerido diretamente por essas provedoras. O Formal Pair não irá realizar nenhum reembolso direto ou compensação de crédito proporcional após cancelamento. As assinaturas dentro do Formal Pair são de cobrança única, isso indica que não existirá estorno após cancelamento da assinatura, você terá a assinatura ativa até o final do período contratado (semanal, mensal ou anual).

Você poderá tentar um reembolso junto aos Terceiros:

Se você fez uma compra usando o seu ID Apple, os reembolsos serão feitos pela Apple, não pelo Formal Pair. Para solicitar um reembolso, acesse a App Store, clique na sua ID Apple, selecione “Histórico de compras”, localize a operação e clique em “Comunicar problema”. Você também poderá enviar uma solicitação para https://getsupport.apple.com.

Se você fez uma compra usando a sua conta da Google Play Store, entre em contato com o atendimento ao cliente e tenha em mãos o número do pedido da Google Play Store (você pode encontrar esse número no e-mail de confirmação enviado pela Google ao email de sua conta ou conectando-se ao Google Wallet).

Se você exercer o seu direito de cancelamento (exceto para compras feitas pelo seu Apple ID, que é de domínio da Apple e você mesmo deverá solicitar), pediremos que o Google reembolse todos os pagamentos recebidos de você. O prazo de cancelamento irá contar a partir da data em que recebemos o aviso sobre a sua decisão de cancelar o Contrato. Efetuaremos a solicitação e o reembolso será realizado no mesmo Método de Pagamento selecionado por você na transação inicial. Em todos os casos, nenhuma taxa será cobrada como resultado do reembolso ou poderá ser cobrado de acordo com as políticas da Google Play e App Store.

Caso você tenha feito a compra de um de conteúdo digital (que não é entregue em um meio físico) e que já foi entregue virtualmente, você não poderá solicitar o cancelamento ou reembolsos e o processamento do pedido tiver sido iniciado com o seu consentimento prévio explícito e com o reconhecimento de que você perderá seu direito de cancelamento. Isso se aplica, por exemplo, à aquisição de Itens Virtuais. Isso significa que tais compras são DECISIVAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS.

Valor da Assinatura e Produtos

O Formal Pair visa operar um negócio que ofereça um custo benefício para as pessoas que buscam conhecer seu Amor através de meios online. Os custos poderão mudar e estarão relacionados a diversos fatores. No Geral, o Formal Pair compromete-se a manter um valor e preço acessível desde que consiga manter a operação e o Serviço ativo para os usuários junto a execução de sua Missão.

Violação de direitos autorais

Se você acreditar que o seu trabalho foi copiado e publicado no Aplicativo de forma que constitua uma violação de direitos autorais, envie um pedido de retirada usando o contato com o cliente.

Ao entrar em contato conosco a respeito de violação de direitos autorais, lembre-se de incluir as seguintes informações:

• uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;

• uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;

• uma descrição de onde o material no qual você alega conter infração está localizado no Serviço (a descrição tem de ser razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o suposto material infrator);

• suas informações de contato, inclusive endereço, número de telefone e e-mail, e o nome completo do(a) titular dos direitos autorais;

• uma declaração escrita por você de que acredita, de boa-fé, que o uso em questão não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou por lei e

• uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações da sua notificação acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

O Formal Pair irá analisar o caso reportado e encerrará as contas dos usuários infratores.

Isenção de responsabilidade

O FORMAL PAIR OFERECE O SERVIÇO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “CONFORME DISPONÍVEL” E NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO CONCEDE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA FORMA COM RELAÇÃO AO SERVIÇO (INCLUINDO TODO O CONTEÚDO CONTIDO NO MESMO) INCLUSIVE, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. O FORMAL PAIR NÃO DECLARA OU GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA NO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO SERÃO PRECISAS.

O FORMAL PAIR NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS PUBLICAM, ENVIAM OU RECEBEM ATRAVÉS DO SERVIÇO/APLICATIVO. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU, DE OUTRA FORMA, OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO, É ACESSADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

Propagandas e Serviços Terceirizados

O Formal Pair poderá conter anúncios e promoções oferecidas por terceiros, bem como links para outros sites ou plataformas e recursos. O Formal Pair não é responsável pela disponibilidade ou falta de disponibilidade desses sites ou recursos externos. Se optar por interagir com terceiros disponibilizadas através do nosso Serviço, os termos de uso e políticas desse terceiro ira regir a relação deles com você. O Formal Pair não é responsável pelos termos ou ações de terceiros.

Limitação da Responsabilidade do Formal Pair

EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, O FORMAL PAIR, SUAS AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, LICENCIADORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU INCREMENTADOS, INCLUSIVE, ENTRE OUTROS, PERDA DE LUCROS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU PERDA DE DADOS, USO, CLIENTELA E OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DO SEGUINTE: (1) O SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, (2) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS MEMBROS OU TERCEIROS NA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; OU (3) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DO SEU CONTEÚDO, AINDA QUE O FORMAL PAIR TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DO FORMAL PAIR PARA COM VOCÊ POR TODAS AS AÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ A R$100,00 OU O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, POR VOCÊ AO FORMAL PAIR PELOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR À DATA EM QUE VOCÊ PROPUSER A PRIMEIRA AÇÃO JUDICIAL, ARBITRAGEM OU OUTRO PROCESSO LEGAL CONTRA O FORMAL PAIR, SEJA PREVISTO EM LEI OU EQUIDADE, EM QUALQUER TRIBUNAL. A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO ESTABELECIDA NA FRASE ACIMA SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO EM QUE A RESPONSABILIDADE SE BASEIE (SEJA INADIMPLÊNCIA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, LEI OU OUTRA), (ii) INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PRIVILÉGIOS OU OBRIGAÇÕES, E (iii) COM RELAÇÃO A TODOS OS EVENTOS, AO SERVIÇO E A ESTE CONTRATO.

AS DISPOSIÇÕES DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTA CLÁUSULA SERÃO APLICÁVEIS MESMO SE OS SEUS RECURSOS PREVISTOS NESTE CONTRATO FALHAREM COM RELAÇÃO A SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Processo informal de resolução de litígios

Se houver qualquer insatisfação de sua parte com os serviços do Formal Pair, por qualquer motivo, recomendamos que entre em contato com Atendimento ao Cliente do Formal Pair para que possamos lhe apoiar e tentar resolver as suas preocupações sem necessidade de assistência externa. Se você decidir seguir por uma disputa judicial/litígio, contra o Formal Pair, estes termos serão aplicados. O Formal Pair valoriza o relacionamento com você e compreende o benefício mútuo obtido com a resolução informal de problemas, impasses e disputas. “Disputa” é qualquer litígio, disputa, ação ou controvérsia entre você e o Formal Pair que surja ou esteja de alguma forma relacionada a este Contrato (inclusive alegação de violação deste Contrato), ao Serviço ou ao nosso relacionamento com você. Conforme empregado neste Contrato, "Disputa" terá o significado mais amplo possível e incluirá demandas que tenham surgido antes da existência deste Contrato ou de um contrato anterior e demandas que venham a surgir durante a vigência deste Contrato ou após a rescisão deste Contrato.

Se você optar por seguir via judicial uma Disputa com o Formal Pair, antes de buscar formalmente a Sua Disputa em arbitragem ou juizado especial, você concorda em enviar uma notificação detalhada ("Notificação") por e-mail para juridico@formalpair.com. Se o Formal Pair tiver uma Disputa com você, o Formal Pair concorda em primeiro enviar uma Notificação para você ao seu endereço de e-mail mais recente registrado dentro do aplicativo. Se nenhum endereço de e-mail estiver registrado, serão utilizadas às informações de contato que estiverem associadas à sua conta. A Notificação enviada por você deverá conter as seguintes informações obrigatoriamente: (1) o seu nome completo; (2) informações que permitam ao Formal Pair identificar a sua conta, inclusive foto ou captura de tela do seu perfil, seu endereço, número de celular e endereço de e-mail, e a sua data de nascimento usada para registrar a sua conta; (3) uma descrição detalhada da sua Disputa, inclusive os detalhes com fatos junto com a reparação que você busca com um cálculo correspondente dos seus danos alegados. Você deve assinar pessoalmente esta Notificação para que ela seja válida. A Notificação de Disputa do Formal Pair enviado a Você também deverá apresentar uma descrição detalhada, que incluirá os detalhes e fatos da reivindicação e a reparação que estiver buscando, com um cálculo correspondente dos nossos danos. Você e o Formal Pair concordam em negociar de boa-fé em um esforço para resolver a Disputa e Impasses. Como parte dessas negociações de boa-fé, o Formal Pair poderá solicitar uma conferência por meio de telefones com você para discutir a Sua Disputa, e você concorda em participar pessoalmente, com o seu advogado se for representado por um advogado. Da mesma forma, você poderá solicitar uma conferência por meio de telefones para discutir a Disputa do Formal Pair com você e o Formal Pair concorda em ter um representante participando. (Para evitar dúvidas, o encerramento da sua conta pelo Formal Pair, não é uma Disputa do Formal Pair com você.). Esse processo informal deve levar a uma resolução da Disputa. No entanto, se a Disputa não for resolvida no prazo de 60 dias a partir da data do recebimento de uma Notificação totalmente preenchida e as Partes não tiverem concordado mutuamente com uma extensão desse período de resolução informal de disputa, você ou o Formal Pair poderá iniciar uma arbitragem (observado o direito de escolher o juizado especial conforme previsto abaixo).

Eleição de Foro de Arbitragem e Legislação Aplicável

Qualquer conflito, disputa ou litígio originado do presente contrato, inclusive no tocante a sua interpretação ou execução, será definitivamente resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei nº 9307,de 23/09/1996 e com o Regulamento de Arbitragem da Câmara de Mediação e Arbitragem do Paraná – C.M.A.-PR, localizada na Rua Dr. Pedrosa 475, Centro, em Curitiba - Paraná, Fone: (41) 3233-9336. Ao assinarem a presente cláusula as Partes declaram conhecer o referido Regulamento e concordam, em especial e expressamente, com os termos desta cláusula compromissória, de acordo com o Estatuto Social da Câmara de Mediação e Arbitragem - C.M.A. – PR.”

Indenização feitas por Você

Você concorda, na extensão permitida pela lei aplicável, em indenizar, defender e isentar o Formal Pair, nossas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, agentes e funcionários de e contra quaisquer e todas as reclamações, demandas, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas, inclusive honorários advocatícios decorrentes, resultantes ou relacionados, de qualquer forma, com o seu acesso ou uso do Serviço, seu Conteúdo ou a sua violação deste Contrato.

Contrato Integral do Formal Pair

Este Contrato inclui a Política de Privacidade e as Recomendações de Segurança e quaisquer termos divulgados e acordados por você, se adquirir recursos, produtos ou serviços adicionais que oferecemos no Serviço, constitui o contrato integral entre você e a Formal Pair sobre a utilização do Serviço. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, as demais disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. A incapacidade da Empresa em exercer ou exigir qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia a este direito ou disposição. Você concorda que a sua conta do Formal Pair é intransferível e todos os seus direitos sob a sua conta e seu conteúdo terminam após a sua morte. Nenhuma agência, parceria, joint venture, fiduciária ou outra relação ou contratação especial é criada como resultado deste Contrato, e você não poderá, de maneira alguma, fazer quaisquer declarações ou vincular a Formal Pair.

Formal Pair
Curitiba/PR
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